Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de

Recordar é viver

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

crises. Em um período pós-pandemia, um resgate importante já que este foi um momento em que muitas

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

Por que Eleições Diretas para Presidente?

soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Justiça determina desocupação de prédio em SP

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida

Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso

Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes sobre as restituições dos valores recolhidos a fundo de previdência privada.